A Indústria de TI e a nova Lei do SAC

A advogada Maria Cristina Machado Cortez é sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe e atua há 16 anos na área de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual.

Nova lei de adoção é aprovada no Senado

PLS 314/04, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) que propõe uma nova Lei Nacional de Adoção.

Nova lei obriga barcos a terem proteção contra escalpelamento

Motor e eixo das embarcações precisarão ser cobertos. Acidente, que atinge principalmente mulheres, é comum na Amazônia.

D'Urso aprova nova redação de Lei sobre acesso B.O.

Fumantes buscam brechas na nova lei antifumo em SP

Município de Nova Iguaçu é condenado por acidente com aposentado

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Nova Iguaçu a pagar quase R$ 30 mil de indenização ao aposentado Nelson Souza, de 79 anos.

Gilmar Mendes quer nova lei contra abuso de autoridade

Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Falta eficácia para medidas da nova lei de tráfico

Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Execução de título judicial independe do ingresso de nova ação

OAB terá provimento sobre advocacia e nova lei de divórcios

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Passo a passo da nova execução e do novo embargo

Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos pela PUC/MINAS. E-mail: [email protected].

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio